Rita de Cássia Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2022 a 29/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2022 a 29/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/01/2025NegadoAdvogados: Marta Rosângela da Silva, Guilherme LunelliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001145-50.2021.8.12.0033
- STJ RHC 160.362Recorrentedecisão monocrática de 21/02/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marta Rosângela da SilvaOAB/MS 5.591
- Guilherme Lunelli
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11434/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Rita de Cássia Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.