Rita de Castro Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/08/2023 a 07/04/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/08/2023 a 07/04/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 3.060.552/MSAgravanteTerceira Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogados: NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO, LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.060.552/MSAgravantedecisão monocrática de 21/10/2025Não conhecidoAdvogados: NELSON DA COSTA ARAÚJO FILHO, LUCIMAR CRISTINA GIMENEZ CANO, LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2025NegadoAdvogados: Nelson da Costa Araújo Filho, Lucimar Cristina Gimenez Cano, Luciana Verissimo GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801348-68.2018.8.12.0005
TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogados: Nelson da Costa Araújo Filho, Luciana Verissimo GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801348-68.2018.8.12.0005
TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0903600-25.2022.8.12.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.