Rita Maria de Souza e Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA MARIA DE SOUZA E SILVA
Em números
7 decisões de outros tribunais, de 31/07/2025 a 11/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 11/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroEmbargada4ª Turma Recursalacórdão de 11/03/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001765-49.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 03/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001769-86.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 30/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001700-54.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente5ª Turma Recursal Provisóriaacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001696-17.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001765-49.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 07/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001698-84.2025.8.06.0029
- TJCE Sem númeroApelanteacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001770-71.2025.8.06.0029
Leis e temas das decisões
- Art. 186 do Código Civil137.692
Acompanhe os processos de Rita Maria de Souza e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.