Rita Nunes Pereira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RITA NUNES PEREIRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2022 a 21/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/04/2022 a 21/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no REsp 2.092.768/PBRequerentedecisão monocrática de 21/07/2026Advogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.768/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025ConcedidoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.092.768/PBRecorrentedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, GUILHERME ALMEIDA DE MOURA, ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.517.254 AgR/PBAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/02/2025NegadoAdvogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.152.805/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.152.805/PBRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.152.805/PBAgravantedecisão monocrática de 02/05/2024Advogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.458.559/PBAgravantedecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.958.374Recorrentedecisão monocrática de 22/04/2022Advogado: ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NEWTON NOBEL SOBREIRA VITAOAB/PB 10.204
- GUILHERME ALMEIDA DE MOURAOAB/PB 11.813
- ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHOOAB/PB 16.683
- ANTONIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 10 Lei 8429/19924
- art. 1 Lei 201/19673
- art. 1 Lei 12234/20101
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8249/19921
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
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