RIVOLI VEICULOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/11/2021 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/11/2021 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 11/11/2025ParcialAdvogado: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0851026-45.2023.8.10.0001
- STJ AREsp 2.919.705/GOAgravantedecisão monocrática de 13/06/2025NegadoAdvogado: RENATO MULSERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargadoSegunda Câmara Cível Embargante: Municipio de Santa Maria da Vitoria Advogado (s): Camila Milene Soares Dantas Magalhaesacórdão de 18/09/2024ProvidoAdvogados: DANIEL LEDA DE OLIVEIRA, Victória Maria Reinaux LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010616-08.2005.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogado: DANIEL LEDA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010616-08.2005.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: 6ª Câmara Cível Ementa Apelação Cível. Direito Tributário. Ação Ordinária. Extinção Sem Resolução de Méritoacórdão de 29/05/2023Advogado: FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010616-08.2005.8.10.0001
- STJ AREsp 2.078.488Agravantedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoAdvogados: GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA, RENATO MULSERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.768.284EmbarganteQuarta Turmaacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO ARANDA GABILAN, HENRIQUE ANTONIO GOMES D AVILA, LUÍS FERNANDO BELÉM PERES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.768.284Agravanteacórdão de 26/11/2021NegadoAdvogados: HENRIQUE ANTONIO GOMES D AVILA, LUÍS FERNANDO BELÉM PERES, FRANCISCO ARANDA GABILAN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARISA TAVARES DE BARROS PAIVAOAB/PE 23.647
- RENATO MULSEROAB/GO 33.497
- DANIEL LEDA DE OLIVEIRAOAB/MA 10.008
- Victória Maria Reinaux LimaOAB/PE 55.219
- FÁBIO HENRIQUE DE ARAÚJO URBANOOAB/PE 15.473
- GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVAOAB/GO 34.391
- FRANCISCO ARANDA GABILANOAB/SP 21.494
- HENRIQUE ANTONIO GOMES D AVILAOAB/SP 60.967
- LUÍS FERNANDO BELÉM PERESOAB/DF 22.162
- MARCELO FORTUNATOOAB/SP 173.338
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de RIVOLI VEICULOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.