RM PETRÓLEO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 34 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.414.127/0001-08 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
34 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.171.268/SPEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 26/03/2026ProvidoAdvogados: DONIZETE AMURIM MORAES, REINALDO DANELON JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.171.268/SPRecorrenteacórdão de 03/12/2025NegadoAdvogados: DONIZETE AMURIM MORAES, REINALDO DANELON JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.586.507/SPInteressadodecisão monocrática de 14/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.276.090/SPAgravanteacórdão de 02/09/2025NegadoAdvogados: WAGNER SERPA JÚNIOR, FÁBIO LOURENÇO AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.586.507/SPInteressadoacórdão de 02/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.586.507/SPInteressadoacórdão de 08/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.504.554/SPAgravantedecisão monocrática de 22/04/2025NegadoAdvogados: DONIZETE AMURIM MORAES, REINALDO DANELON JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.276.090/SPAgravantedecisão monocrática de 21/03/2025Não conhecidoAdvogados: WAGNER SERPA JÚNIOR, FÁBIO LOURENÇO AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.170.436/SPAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.436/SPRecorridodecisão monocrática de 17/09/2024Não conhecidoAdvogado: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.170.436/SPAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024Advogado: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.586.507/SPInteressadodecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.795/SPAgravantedecisão monocrática de 05/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, FÁBIO LOURENÇO AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.170.436/SPAgravadodecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoAdvogado: VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.540.740/SPAgravantedecisão monocrática de 20/02/2024Não conhecidoAdvogados: DONIZETE AMURIM MORAES, REINALDO DANELON JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.362.021/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO GALAFASSI, FERNANDO EQUI MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.436.539/SPInteressadodecisão monocrática de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.402.017/SPInteressadodecisão monocrática de 10/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.048.221/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO GALAFASSI, FERNANDO EQUI MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.903.697/SPInteressadoacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.362.021/SPAgravantedecisão monocrática de 19/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO GALAFASSI, FERNANDO EQUI MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.732/SPInteressadodecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.304.985/SPInteressadodecisão monocrática de 30/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.191.431/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2023NegadoAdvogado: FÁBIO JULIANI SOARES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.305.835Agravantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: LUIZ NAKAHARADA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.903.697/SPInteressadodecisão monocrática de 10/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.609/SPAgravantedecisão monocrática de 09/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.191.431Interessadodecisão monocrática de 08/11/2022Não conhecidoAdvogado: FÁBIO JULIANI SOARES DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.649Agravantedecisão monocrática de 24/06/2022Não conhecidoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO GALAFASSI, FERNANDO EQUI MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.354.875 AgR/SPAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/03/2022NegadoAdvogado: LUIZ NAKAHARADA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.381.602Interessadodecisão monocrática de 26/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.006.393Agravadodecisão monocrática de 19/11/2021Não conhecidoAdvogado: DONIZETE AMURIM MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.974.795Agravantedecisão monocrática de 08/10/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, FÁBIO LOURENÇO AUGUSTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.899.699Agravantedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoAdvogados: LUIZ NAKAHARADA JUNIOR, CÉSAR AUGUSTO GALAFASSI, FERNANDO EQUI MORATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DONIZETE AMURIM MORAESOAB/SP 236.020
- REINALDO DANELON JÚNIOROAB/SP 182.298
- WAGNER SERPA JÚNIOROAB/SP 232.382
- FÁBIO LOURENÇO AUGUSTOOAB/SP 347.500
- VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIROOAB/SP 192.353
- LUIZ NAKAHARADA JUNIOROAB/SP 163.284
- CÉSAR AUGUSTO GALAFASSIOAB/SP 226.623
- FERNANDO EQUI MORATAOAB/SP 206.723
- FÁBIO JULIANI SOARES DE MELOOAB/SP 162.601
- LUIZ NAKAHARADA JUNIOR
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.