Roberson Luiz Moureira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 29/09/2021 a 14/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2021 a 14/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.581.997/MSAgravadodecisão monocrática de 14/10/2024ConcedidoAdvogado: MARCELO DE SOUSA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.665.984/MSAgravadodecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA, KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 1.581.997Requerentedecisão monocrática de 20/06/2022Advogado: MARCELO DE SOUSA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 600.029Corréudecisão monocrática de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.581.997Agravadodecisão monocrática de 29/09/2021ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO DE SOUSA ALVESOAB/DF 21.255
- PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIAOAB/MS 16.666
- KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETEOAB/MS 21.688
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 10 Lei 8429/19922
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 1035 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Roberson Luiz Moureira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.