Robert de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, de 10/02/2022 a 25/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/02/2022 a 25/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.441.206/SCAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogados: ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI, ANTONIO DIONATAN AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.441.206/SCAgravantedecisão monocrática de 03/04/2025NegadoAdvogados: ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI, ANTONIO DIONATAN AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.347.079/SCAgravantedecisão monocrática de 02/08/2023ConcedidoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOI, ANTONIO DIONATAN AMARALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 713.649/SCPacientedecisão monocrática de 22/03/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no HC 713.649Recorridodecisão monocrática de 13/05/2022NegadoAdvogados: JONAS DE OLIVEIRA, DIEGO ROSSI MORETTI, BRUNO RIBEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.535Pacientedecisão monocrática de 27/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.649/SCPacientedecisão monocrática de 10/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADENILSON VARGAS LOPES DE GODOIOAB/SC 63.166
- ANTONIO DIONATAN AMARALOAB/SC 63.478
- JONAS DE OLIVEIRAOAB/SC 33.395
- DIEGO ROSSI MORETTIOAB/SC 54.505
- BRUNO RIBEIRO DA SILVAOAB/SC 59.045
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Robert de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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