Robert de Souza Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERT DE SOUZA RODRIGUES
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 13/02/2023 a 12/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/02/2023 a 12/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.710.122/MGCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.710.122/MGCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.701/MGCorréudecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.488/MGPacientedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.672/MGPacientedecisão monocrática de 06/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 2.345.948/MGRecorrentedecisão monocrática de 22/02/2024NegadoAdvogados: KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS, JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET nos EAREsp 2.345.948/MGRequerentedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS, MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.321 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogado: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.345.948/MGAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS, MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.401.080/MGCorréudecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.345.948/MGAgravantedecisão monocrática de 18/07/2023ConcedidoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS, MARLON HENRIQUE RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 801.265/MGAgravanteacórdão de 06/03/2023Não conhecidoAdvogados: JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.265/MGPacientedecisão monocrática de 13/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.062
- JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.226
- MARLON HENRIQUE RODRIGUESOAB/MG 174.438
- JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 155 CPP2
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Robert de Souza Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.