Roberta Guedino Seabra
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTA GUEDINO SEABRA
Em números
5 decisões do STJ, de 20/05/2022 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2022 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 932.016/RJPacientedecisão monocrática de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.187/RJCorréudecisão monocrática de 13/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.017/RJCorréudecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 932.016/RJAgravantedecisão monocrática de 09/08/2024Não conhecidoAdvogado: JONATHAN CONCEIÇÃO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 161.671Recorrentedecisão monocrática de 20/05/2022NegadoAdvogado: ROSSIMAR CAIAFFADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JONATHAN CONCEIÇÃO ALVESOAB/RJ 242.701
- ROSSIMAR CAIAFFAOAB/RJ 146.525
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
Acompanhe os processos de Roberta Guedino Seabra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.