Roberta Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTA MONTEIRO
Em números
10 decisões do STJ, de 12/12/2025 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2025 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 248.645Corréudecisão monocrática de 30/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.092.933/MGAgravanteacórdão de 01/09/2026NegadoAdvogado: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.121.186/MGCorréudecisão monocrática de 19/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.606/MGCorréudecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 237.533/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026Não conhecidoAdvogados: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA, IDALMIR SOUZA MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.092.933/MGPacientedecisão monocrática de 07/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.422/MGCorréudecisão monocrática de 05/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 230.912/MGCorréudecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.239/MGCorréudecisão monocrática de 25/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.058.296/MGPacientedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRAOAB/SP 385.987
- IDALMIR SOUZA MARTINSOAB/MG 38.136
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
- Art. 313 do Código de Processo Penal138.815
Acompanhe os processos de Roberta Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.