Robertan da Silva

Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.

8 decisões do STJ e do STF, de 03/12/2020 a 13/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 03/12/2020 a 13/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.472.891 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.116.101/RSAgravanteacórdão de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 2.116.101/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/09/2023NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no AREsp 2.116.101/RSAgravanteacórdão de 18/08/2023Não conhecidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 781.340Agravanteacórdão de 12/12/2022NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 781.340Pacientedecisão monocrática de 04/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 146.083Recorrentedecisão monocrática de 08/02/2022NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 191.649 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/11/2020Não conhecidoAdvogado: RAFAEL GUERREIRO NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.