Roberto Carlos Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 24/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 24/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.740.208/SCAgravadoacórdão de 09/06/2025NegadoAdvogado: THIAGO BURLANI NEVES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 188.707/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.208/SCAgravadodecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoAdvogado: THIAGO BURLANI NEVES - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.643/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.707/SCRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025Advogado: FABIANO LENIESKYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.031/SCCorréudecisão monocrática de 30/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.038/SCCorréudecisão monocrática de 05/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO BURLANI NEVES - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SC 36.518
- FABIANO LENIESKYOAB/SC 54.888
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 21 Lei 3688/19411
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Roberto Carlos Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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