Roberto Chaves Junior
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO CHAVES JUNIOR
Em números
7 decisões do STJ, de 07/11/2023 a 10/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2023 a 10/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.040.734/SPCorréudecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.936/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.184/SPCorréudecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 868.444/SPAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.039/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.444/SPPacientedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.727/SPCorréudecisão monocrática de 07/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOSOAB/SP 220.816
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Roberto Chaves Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.