Roberto Dias Garcia

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 23/02/2022 a 17/07/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/02/2022 a 17/07/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.090.646/SPPacientedecisão monocrática de 17/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.451.374/SPAgravanteacórdão de 22/11/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 928.942/SPPacientedecisão monocrática de 30/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE nos EAREsp 2.451.374/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.451.374/SPAgravanteacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EAREsp 2.451.374/SPEmbargantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl nos EAREsp 2.451.374/SPEmbarganteSexta Turmaacórdão de 02/05/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg nos EAREsp 2.451.374/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 02/04/2024NegadoAdvogado: GUILHERME PEREIRA NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 676.637/SPPacientedecisão monocrática de 23/02/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.