Roberto Fernando Bicudo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ROBERTO FERNANDO BICUDO
Em números
1 decisão do STJ, em 30/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.104.613/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.051.443/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.608/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.896/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.507/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/02/2025ParcialAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2025Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.155/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.397/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.092/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.203/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.616/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.260/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.130/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.956/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2023ConcedidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.916/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/11/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.558/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.100/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.099/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/06/2023ConcedidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.826/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2023Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.903/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.895/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2023ConcedidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.184Impetrantedecisão monocrática de 10/02/2023NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.739Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.180Impetrantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.387/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2022ConcedidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.438Impetrantedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.001Impetrantedecisão monocrática de 24/08/2022NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 732.729Impetrantedecisão monocrática de 23/06/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.257Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2022NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.958Impetrantedecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 703.674Impetrantedecisão monocrática de 09/11/2021Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.351Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 630.271/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/09/2021Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.274Impetrantedecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 657.835/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoAdvogado: ROBERTO FERNANDO BICUDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO FERNANDO BICUDOOAB/SP 121.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200636
- art. 33 Lei 11343/20068
- art. 105 CF5
- art. 282 CPP4
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 522/19693
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Roberto Fernando Bicudo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.