Roberto Gomes Lima .
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO GOMES LIMA .
Em números
5 decisões do STF, de 21/04/1989 a 10/04/1992.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/04/1989 a 10/04/1992, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 69.121/RJImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/03/1992ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 68.948/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 26/11/1992Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 68.345/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 19/02/1991Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 67.695/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/10/1989ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 66.825/RJImpetranteSegunda Turmaacórdão de 31/03/1989Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 12 CP1
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 125 Lei 7210/19841
- art. 14 CP1
- art. 155 CP1
- Art. 157 do Código Penal237.590
Acompanhe os processos de Roberto Gomes Lima .
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.