Roberto Jefferson Monteiro Francisco

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STF, em 12/11/2014.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 12/11/2014, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF AP 2.493/DFRéuTribunal Plenoacórdão de 16/12/2024ProvidoAdvogados: JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO, JULIANA BASTOS FRANÇA DAVID, POLÍCIA FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AP 2.493 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 9.844 AgR-oitavo/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, FERNANDA REIS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1674310Recorrente1ª Turma Criminalacórdão de 16/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AS 121 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/02/2023Advogado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Pet 9.844/DFRequeridoTribunal Plenoacórdão de 27/06/2022Advogados: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA, RODRIGO MAZONI CURCIO RIBEIRO, FERNANDA REIS CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF AS 111 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/11/2021NegadoAdvogado: LUIZ GUSTAVO PEREIRA DA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF EP 23 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 27/08/2014NegadoAdvogado: MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.