Roberto Jose Bombilio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO JOSE BOMBILIO
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2021 a 18/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 18/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 858.014/SCAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, NATALIA VERAN CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.014/SCPacientedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.409.095 AgR/SCAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/03/2023Advogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.900.951EmbarganteCorte Especialacórdão de 27/04/2022NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 1.900.951AgravanteCorte Especialacórdão de 02/03/2022Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 598.429Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 15.163/SCAgravanteacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- NATALIA VERAN CAMPOSOAB/SC 30.708
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Roberto Jose Bombilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.