Roberto Jose Dorneles
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO JOSE DORNELES
Em números
4 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 22/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 22/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 953.437/MGPacientedecisão monocrática de 22/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.068.752/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO COSTA DE MENEZES, JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR, TOGO MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.752/MGAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023Não conhecidoAdvogados: TOGO MENEZES, BRUNO COSTA DE MENEZES, JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.068.752/MGAgravantedecisão monocrática de 04/12/2023NegadoAdvogados: TOGO MENEZES, BRUNO COSTA DE MENEZES, JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO COSTA DE MENEZESOAB/MG 111.785
- JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOROAB/MG 208.939
- TOGO MENEZESOAB/MG 28.043
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Roberto Jose Dorneles
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.