Roberto Leles de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO LELES DE OLIVEIRA
Em números
14 decisões do STJ e do STF, de 27/09/2024 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2024 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EAREsp 3.045.145/MGEmbarganteCorte Especialacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EAREsp 3.045.145/MGAgravanteacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EAREsp 3.045.145/MGRecorrentedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 3.045.145/MGEmbargantedecisão monocrática de 31/03/2026Não conhecidoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.045.145/MGEmbarganteacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.045.145/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/11/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.045.145/MGAgravantedecisão monocrática de 29/09/2025Não conhecidoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 257.120 AgR/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 991.741/MGEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 21/05/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 991.741/MGAgravanteacórdão de 30/04/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.741/MGPacientedecisão monocrática de 01/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 962.891/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.891/MGPacientedecisão monocrática de 27/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.693.035/MGAgravadodecisão monocrática de 27/09/2024ConcedidoAdvogados: JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR, CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTRO, VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOSOAB/MG 208.943
- VICTOR HUGO CARDOSO DOS OUTRO
- JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOROAB/MG 68.789
- CAIO HENRIQUE HERMENEGILDO DE CASTROOAB/MG 211.388
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Roberto Leles de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.