Roberto Machado
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MACHADO
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 13/04/2023 a 20/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2023 a 20/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 832.355/DFRequerentedecisão monocrática de 20/05/2024Advogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 833.256/DFRequerentedecisão monocrática de 19/03/2024Advogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 891.962/DFRequerentedecisão monocrática de 19/03/2024Advogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 190.103/DFRequerentedecisão monocrática de 19/03/2024Advogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.150/DFCorréudecisão monocrática de 12/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.962/DFPacientedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770696Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.205/DFRecorrentedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 824.702/DFAgravantedecisão monocrática de 23/06/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 819.332/DFAgravantedecisão monocrática de 19/06/2023NegadoAdvogados: RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, MARCELLO RAMALHO DA SILVA, CAROLINA DA ROSA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1712344Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 15/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.702/DFPacientedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.332Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.520/DFPacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.255/DFPacientedecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL FERREIRA DE MATTOSOAB/RJ 91.172
- MARCELLO RAMALHO DA SILVAOAB/RJ 141.050
- CAROLINA DA ROSA RAMOSOAB/RJ 229.699
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Roberto Machado
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