Roberto Mendes dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO MENDES DOS SANTOS
Em números
11 decisões do STJ, de 26/04/2023 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/04/2023 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 983.102/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.602.887/SPAgravanteacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.602.887/SPAgravantedecisão monocrática de 23/04/2024Não conhecidoAdvogado: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.664/SPPacientedecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 855.064/SPRequerenteSexta Turmaacórdão de 09/11/2023NegadoAdvogados: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS SABOJANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 864.968/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 851.199/SPAgravanteacórdão de 22/09/2023NegadoAdvogados: DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR, LUCAS DOS SANTOS SABOJANDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.064/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.662/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.199/SPPacientedecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.542Pacientedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOROAB/SP 391.021
- LUCAS DOS SANTOS SABOJANOAB/SP 451.192
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
Acompanhe os processos de Roberto Mendes dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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