Roberto Nunes
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO NUNES
Em números
7 decisões do STJ, de 14/10/2022 a 21/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2022 a 21/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 881.691/SCPacientedecisão monocrática de 21/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.829.941/SCAgravantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogados: GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDA, MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 775.696/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.696/SCPacientedecisão monocrática de 20/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 790.524/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.524Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.148.919Agravantedecisão monocrática de 14/10/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GIULIA MARQUES DE LIMA MIRANDAOAB/MG 208.424
- MARIA HELOISA DE MORAIS VERSIANIOAB/MG 176.692
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil555.318
Acompanhe os processos de Roberto Nunes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.