Roberto Nunes Portillo
Pessoa que aparece como parte em 19 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO NUNES PORTILLO
Em números
19 decisões do STJ, de 25/11/2021 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2021 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.051.445/SPCorréudecisão monocrática de 17/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.813/SPCorréudecisão monocrática de 14/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.786/SPCorréudecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.589/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 978.144/SPCorréudecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.348/SPCorréudecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 844.364/SPCorréudecisão monocrática de 05/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.324/SPCorréudecisão monocrática de 03/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.786/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.566/SPCorréudecisão monocrática de 09/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.299/SPCorréudecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.376/SPCorréudecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.923/SPCorréudecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.837Corréudecisão monocrática de 18/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.485/SPCorréudecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.578/SPCorréudecisão monocrática de 24/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.008Corréudecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 761.024Corréudecisão monocrática de 09/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.050Corréudecisão monocrática de 25/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 40 Lei 11343/20068
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF5
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 654 CPP3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
Acompanhe os processos de Roberto Nunes Portillo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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