Roberto Podval
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO PODVAL
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 18/02/2005 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/02/2005 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.105.199/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2026NegadoAdvogados: ROBERTO PODVAL, MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINI, DANIEL ROMEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.523Agravantedecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoAdvogados: KARLHEINZ ALVES NEUMANN ( ), TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 139.985/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 07/11/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 115.714/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/12/2014Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 114.077/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/09/2013Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.187/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 06/03/2012ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 94.404/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 18/11/2008ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 89.238/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2007NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 86.586/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 19/09/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PETREQ no HC 58.358/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2006NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 24.784/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 84.923/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 14/12/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO PODVALOAB/SP 101.458
- MARCELO GASPAR GOMES RAFFAINIOAB/SP 222.933
- DANIEL ROMEIROOAB/SP 234.983
- KARLHEINZ ALVES NEUMANN ( )OAB/SP 117.514
- TATIANA DA SILVA BEZERRA CAVALCANTEOAB/SP 309.390
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Roberto Podval
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.