Roberto Santos Rocha
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SANTOS ROCHA
Em números
5 decisões do STJ, de 01/09/2023 a 07/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2023 a 07/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.340.245/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 07/10/2024NegadoAdvogado: MARIANA CARVALHAES TIMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.267/MGPacientedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 889.580/MGPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.245/MGAgravantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogados: RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHO, RAFAELLA GRIGORIO DIAS COELHO LAMEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.340.245/MGAgravantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogados: RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHO, RAFAELLA GRIGORIO DIAS COELHO LAMEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA CARVALHAES TIMOOAB/MG 109.710
- RICARDO CASTELO BRANCO CARVALHOOAB/MG 117.152
- RAFAELLA GRIGORIO DIAS COELHO LAMEUOAB/MG 195.798
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 240 CPP1
- art. 241 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Roberto Santos Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.