Roberto Sousa Castro Junior
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBERTO SOUSA CASTRO JUNIOR
Em números
6 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 23/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 23/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 840.131/CERecorridodecisão monocrática de 23/08/2024NegadoAdvogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 840.131/CEEmbargadoSexta Turmaacórdão de 26/06/2024NegadoAdvogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 840.131/CEAgravadoacórdão de 01/12/2023Não conhecidoAdvogado: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.131/CEPacientedecisão monocrática de 05/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 857.250/CECorréudecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.341.038/CEAgravantedecisão monocrática de 09/06/2023Não conhecidoAdvogados: WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO, KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHOOAB/CE 29.442
- KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOSOAB/CE 38.500
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Roberto Sousa Castro Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.