Roberto Wanderley Nogueira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 23/09/2005 a 09/02/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/09/2005 a 09/02/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF MS 38.527 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/12/2022NegadoAdvogado: FREDERICO CAL MUINHOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 264.780/PEAgravadodecisão monocrática de 18/02/2013ParcialAdvogados: SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO, TIAGO ALENCAR CARNEIRO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 5.298 AgR/PEAgravanteTribunal Plenoacórdão de 25/09/2008NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ ROCHA CUBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF MS 23.789/PEImpetranteTribunal Plenoacórdão de 30/06/2005NegadoAdvogado: RICARDO LUIZ ROCHA CUBASDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.