Robison Pereira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 12/07/2023 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/07/2023 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.762/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.944/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2026Não conhecidoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BRAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.368/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2026Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.481/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026ConcedidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.657/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BRAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.045.690/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BRAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.295/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/11/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.035.851/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/09/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.694/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/09/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.017.423/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO BRAS RODRIGUES, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.127/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.134/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.573/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.278/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025ConcedidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BRAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.398/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BRAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, ALESSANDRO BRAS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.024/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2025NegadoAdvogados: ROBISON PEREIRA DOS SANTOS, MARCIEL MANDRÁ LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.406/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.582/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.687/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/03/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.807/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2025ConcedidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 979.393/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.928/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.646/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/02/2025Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 972.416/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2025NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.262/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024ConcedidoAdvogados: BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENO, MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.411/SPImpetranteQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024ConcedidoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.589/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.588/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2024ConcedidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.019/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 940.171/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/08/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.409/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.372/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogados: MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.295/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.940/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 925.300/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.147/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.250/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.752/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.643/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.301/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.350/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/04/2024ConcedidoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.788/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/04/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.321/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: MARCIEL MANDRÁ LIMA, ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.578/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.412/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.807/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: ROBISON PEREIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO BRAS RODRIGUESOAB/SP 143.006
- ROBISON PEREIRA DOS SANTOSOAB/SP 465.872
- MARCIEL MANDRÁ LIMAOAB/SP 164.227
- BRUNO HENRIQUE PEREIRA BUENOOAB/SP 236.270
- MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIHOAB/SP 236.270E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200650
- art. 33 Lei 11343/200613
- art. 28 Lei 11343/200610
- art. 312 CPP10
- art. 105 CF7
- art. 240 CPP4
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
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