Robson Antonio da Costa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON ANTONIO DA COSTA
Em números
4 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.837/SCCorréudecisão monocrática de 15/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.852/SCAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoAdvogado: LUCI DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 782.784Pacientedecisão monocrática de 10/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.436Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCI DA SILVAOAB/SC 11.179
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 10 Lei 12527/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 318 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Robson Antonio da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.