Robson da Silva Souza
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ROBSON DA SILVA SOUZA
Em números
3 decisões do STJ, de 17/02/2022 a 06/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/02/2022 a 06/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.958/RJCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.014Corréudecisão monocrática de 07/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.949.245AgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/02/2022NegadoAdvogados: MANOEL MESSIAS PEIXINHO, PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA, CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MANOEL MESSIAS PEIXINHOOAB/RJ 74.759
- PAULO ROBERTO PIRES FERREIRAOAB/RJ 77.237
- CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITOOAB/RJ 73.812
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 312 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Robson da Silva Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.