Robson Jorge de Lira

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF e de outros tribunais, de 16/08/2017 a 08/01/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 16/08/2017 a 08/01/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 08/01/2026NegadoAdvogado: Márcio Antonio de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1608227-29.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2025PrejudicadoAdvogado: Márcio Antonio de SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1600226-55.2025.8.12.0000
STF ARE 1.184.237 AgR/MSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 17/05/2019Advogado: MARCIO ANTONIO DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 143.045 AgR/MSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/08/2017NegadoAdvogado: MARCIO DE CAMPOS WIDAL FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.