Rodimar Matos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODIMAR MATOS
Em números
3 decisões do STJ, de 02/08/2022 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 209.321/PRCorréudecisão monocrática de 04/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.244/PRCorréudecisão monocrática de 04/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.879Corréudecisão monocrática de 02/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 396 CPP1
- art. 4 Lei 8137/19901
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
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