RODOFITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 48.861.850/0001-00 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 18/08/1999 a 06/04/2001.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/1999 a 06/04/2001, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 262.814 AgR/SPAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 06/03/2001NegadoAdvogado: SILVIO VALENTIM VALENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 243.747/SPAgravadodecisão monocrática de 18/08/1999NegadoAdvogado: SÍLVIO VALENTIM VALENTE D E C I S Ã ODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVIO VALENTIM VALENTE
- SÍLVIO VALENTIM VALENTE D E C I S Ã O
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
Acompanhe os processos de RODOFITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.