Rodolfo de Castro Basilio
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO DE CASTRO BASILIO
Em números
7 decisões do STJ, de 06/02/2024 a 17/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2024 a 17/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.034.057/MGAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.057/MGPacientedecisão monocrática de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 977.408/MGAgravanteacórdão de 01/09/2025NegadoAdvogados: THIAGO COIMBRA DE SA, CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.439/MGPacientedecisão monocrática de 01/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 977.408/MGPacientedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.288/MGPacientedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.151/MGPacientedecisão monocrática de 06/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- THIAGO COIMBRA DE SAOAB/MG 185.345
- CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSAOAB/MG 198.793
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 312 CPP3
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
Acompanhe os processos de Rodolfo de Castro Basilio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.