Rodolfo Manhães Viana
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODOLFO MANHÃES VIANA
Em números
22 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2022 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2022 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.107.747/RJCorréudecisão monocrática de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.078.139/RJAgravanteacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.088.470/RJCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.139/RJPacientedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.457/RJCorréudecisão monocrática de 12/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 997.424/RJAgravanteSexta Turmaacórdão de 11/09/2025NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.424/RJPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 242.087 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 01/07/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 850.408/RJAgravanteacórdão de 03/06/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.485.947 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: FLAVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 850.408/RJEmbargantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 850.408/RJEmbargantedecisão monocrática de 11/04/2024NegadoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.408/RJPacientedecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.470.426/RJAgravanteacórdão de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.426/RJAgravantedecisão monocrática de 03/11/2023Não conhecidoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.408/RJPacientedecisão monocrática de 13/09/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 706.458/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 15/12/2022NegadoAdvogados: WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR, MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.458Pacientedecisão monocrática de 08/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.795Pacientedecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.458/RJPacientedecisão monocrática de 02/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.116/RJCorréudecisão monocrática de 01/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.899.942Recorrentedecisão monocrática de 11/04/2022NegadoAdvogado: FLÁVIO SOARES CRELIERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOROAB/RJ 93.311
- MARCO AURÉLIO TORRES SANTOSOAB/RJ 132.210
- FLÁVIO SOARES CRELIER
- FLÁVIO SOARES CRELIEROAB/RJ 130.892
- FLAVIO SOARES CRELIER
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 312 CPP4
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 29 CP3
- art. 1021 CPC2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodolfo Manhães Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.