Rodrigo Aguiar de Souza

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2021 a 18/11/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 02/09/2021 a 18/11/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelante: Rodrigo Aguiar de Souza e Outros (6) Advogado(s): Leandro Cerqueira Rochedoacórdão de 18/11/2025ParcialAdvogados: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO, ANA PAULA SANTOS VIEIRA, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301676-62.2018.8.05.0001
STJ HC 1.009.824/BACorréudecisão monocrática de 01/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 972.987/BACorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 139.578/BACorréudecisão monocrática de 02/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.