Rodrigo Aiache Cordeiro
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO AIACHE CORDEIRO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 18/07/2025 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/07/2025 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.054.216/MAImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2026Não conhecidoAdvogado: RODRIGO AIACHE CORDEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810894-75.2025.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RODRIGO AIACHE CORDEIROOAB/AC 2.780
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 7960/19891
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 171 CP1
- art. 5 CF1
- art. 7 Lei 8906/19941
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Rodrigo Aiache Cordeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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