Rodrigo Alexandre Apolinario
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ALEXANDRE APOLINARIO
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 24/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 24/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado2ª Seção Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417689-57.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.125.167/MSCorréudecisão monocrática de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressadoVice-Presidênciaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800788-87.2023.8.12.0026
- STJ HC 1.096.429/MSCorréudecisão monocrática de 19/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 24/04/2026ParcialAdvogado: Elisiane Cristina Boço do RosárioDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800788-87.2023.8.12.0026
- TJMS Sem númeroAgravado3ª Câmara Criminalacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogado: Humberto Bernadinho SenaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1605225-51.2025.8.12.0000
- STJ AREsp 2.296.413/MSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/12/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 11/01/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1422644-39.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 28/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416206-94.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Criminalacórdão de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416206-94.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elisiane Cristina Boço do RosárioOAB/SP 240.803
- Humberto Bernadinho Sena
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 319 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rodrigo Alexandre Apolinario
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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