Rodrigo Alves de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 32 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Em números
32 decisões do STJ e do STF, de 20/08/2021 a 20/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/08/2021 a 20/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 19 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.428/SPCorréudecisão monocrática de 20/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.598.723 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 25/05/2026NegadoAdvogado: JOSE PEDRO SAID JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.225.456/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.060.340/SPCorréudecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.254/SPCorréudecisão monocrática de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.225.456/SPInteressadoacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.225.456/SPInteressadodecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.225.456/SPInteressadodecisão monocrática de 10/11/2025NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.456/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.456/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.225.456/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/11/2025ConcedidoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.312/SPCorréudecisão monocrática de 18/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.702.153/SPAgravantedecisão monocrática de 14/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 949.515/SPCorréudecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.213/SPCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 900.961/SPCorréudecisão monocrática de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.337/SPCorréudecisão monocrática de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.655/SPCorréudecisão monocrática de 16/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.364/SPCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.587/SPCorréudecisão monocrática de 26/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 822.517/SPAgravanteacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.517Pacientedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 819.097/SPPacientedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.025Recorridodecisão monocrática de 10/04/2023ConcedidoAdvogados: GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA, CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS, DANILO TEIXEIRA DE AQUINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.209.327Agravantedecisão monocrática de 22/11/2022NegadoAdvogados: JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR, PAULO ANTONIO SAID, GABRIEL MARTINS FURQUIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.183.880Agravantedecisão monocrática de 14/09/2022Não conhecidoAdvogado: LUIZA ELAINE DE CAMPOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.286/SPCorréudecisão monocrática de 17/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.657Pacientedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.277 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogado: JOSE PEDRO SAID JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 702.671Pacientedecisão monocrática de 07/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.745Corréudecisão monocrática de 07/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 607.854/SPCorréuacórdão de 20/08/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE PEDRO SAID JUNIOR
- JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOROAB/SP 125.337
- PAULO ANTONIO SAIDOAB/SP 146.938
- GABRIEL MARTINS FURQUIMOAB/SP 331.009
- MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRAOAB/SP 160.548
- GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVAOAB/SP 253.645
- CLOVIS LIBERO DAS CHAGASOAB/SP 254.874
- DANILO TEIXEIRA DE AQUINOOAB/SP 262.976
- LUIZA ELAINE DE CAMPOSOAB/SP 162.404
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200630
- art. 33 Lei 11343/200610
- art. 35 Lei 11343/20066
- art. 33 CP5
- art. 105 CF4
- art. 2 Lei 12850/20134
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Rodrigo Alves de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.