Rodrigo Alves
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ALVES
Em números
15 decisões do STJ, de 20/04/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/04/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.101.856/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.101.856/SCAgravadoQuinta Turmaacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: LUÍS FELIPE OBREGON MARTINS, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.856/SCPacientedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.066.750/SCAgravanteacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.750/SCPacientedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 220.221/SCCorréudecisão monocrática de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.931/SCPacientedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.620.866/SCAgravadodecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogados: ADRIANA RUBIA DUARTE DE FREITAS, LUIZ HENRIQUE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.525Corréudecisão monocrática de 01/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 774.856Corréudecisão monocrática de 30/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.339Corréudecisão monocrática de 25/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 765.216Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 169.640Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.322Corréudecisão monocrática de 29/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.436Corréudecisão monocrática de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUÍS FELIPE OBREGON MARTINSOAB/SC 51.221
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- ADRIANA RUBIA DUARTE DE FREITASOAB/SC 28.281
- LUIZ HENRIQUE AMORIMOAB/SC 35.666
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Rodrigo Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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