Rodrigo Antonio Maman
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ANTONIO MAMAN
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 16/05/2023 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2023 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.087.414/PRCorréudecisão monocrática de 17/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.206/PRCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.223.206/PRCorréudecisão monocrática de 28/05/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 249.441 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.465/PRAgravanteacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 867.465/PREmbargantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: LUIZ HENRIQUE BALDISSERADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.465/PRPacientedecisão monocrática de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.160/PRCorréudecisão monocrática de 13/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 821.778/PRAgravanteacórdão de 05/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ HENRIQUE BALDISSERA, ANDERSON SPANHOLDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.778Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ HENRIQUE BALDISSERA
- LUIZ HENRIQUE BALDISSERAOAB/PR 55.717
- ANDERSON SPANHOLOAB/PR 96.871
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 126 Lei 7210/19842
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 62 CP2
- art. 1025 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Rodrigo Antonio Maman
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.