Rodrigo Antonio Serafim
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO ANTONIO SERAFIM
Em números
5 decisões do STJ, de 06/12/2023 a 13/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2023 a 13/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.094.834/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoAdvogados: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTI, GABRIEL FRIAS ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.017/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.057/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 880.172/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 859.142/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023Não conhecidoAdvogados: RODRIGO ANTONIO SERAFIM, ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO, GUILHERME RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTOOAB/SP 206.320
- BEATRIZ MENEGUELLO PIERROTTIOAB/SP 482.553
- GABRIEL FRIAS ARAUJOOAB/SP 368.170
- RODRIGO ANTONIO SERAFIMOAB/SP 245.252
- JOSÉ ROBERTO SOARES LOURENÇOOAB/SP 382.133
- GUILHERME RODRIGUES DA SILVAOAB/SP 309.807
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF1
- art. 152 CPP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 9296/19961
- art. 282 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.656
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.