Rodrigo Borges de Almeida
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO BORGES DE ALMEIDA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/11/2021 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.920.818/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.818/DFAgravadodecisão monocrática de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1935521Embargado3ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1868039Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1790712Impetrante1ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1675476Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.164Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogados: ROVILSON XAVIER PACHECO, RODRIGO BORGES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROVILSON XAVIER PACHECOOAB/DF 33.314
- RODRIGO BORGES DE ALMEIDAOAB/DF 63.912
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Rodrigo Borges de Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.