Rodrigo Daniel Favaro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DANIEL FAVARO
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 02/06/2023 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2023 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.609.917 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: JANAINA BATISTA VILACADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.255.542/MGAgravadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: JANAÍNA BATISTA VILAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.255.542/MGRecorridodecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogado: JANAÍNA BATISTA VILAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.795/MGCorréudecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.551/MGCorréudecisão monocrática de 02/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANAINA BATISTA VILACA
- JANAÍNA BATISTA VILAÇAOAB/MG 100.539
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 11343/20063
- art. 312 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1035 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Rodrigo Daniel Favaro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.