Rodrigo de Almeida Franklim
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DE ALMEIDA FRANKLIM
Em números
8 decisões do STJ, de 28/04/2023 a 20/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/04/2023 a 20/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 869.227/SPPacientedecisão monocrática de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.183/SPCorréudecisão monocrática de 13/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 2.084.669/SPInteressadodecisão monocrática de 16/08/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.084.669/SPInteressadodecisão monocrática de 02/08/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.084.669/SPInteressadoacórdão de 16/06/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.084.669/SPInteressadoacórdão de 26/05/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.084.669/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.084.669/SPAgravantedecisão monocrática de 28/04/2023NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE OLIVATO, CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS, SANNY MÉDIK LÚCIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO HENRIQUE OLIVATOOAB/SP 357.232
- CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOSOAB/SP 322.345
- SANNY MÉDIK LÚCIOOAB/SP 378.334
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Rodrigo de Almeida Franklim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.