Rodrigo dos Reis Brito
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DOS REIS BRITO
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT e 10 publicações do DJEN, de 25/07/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/07/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.275.321/DFAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: KAMYLLA SOUZA BORGES, VALTER PEREIRA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0718542-56.2024.8.07.0020Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 04/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL 0718542-56.2024.8.07.0020DespachoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 14/05/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT RECURSO ESPECIAL 0718542-56.2024.8.07.0020CertidãoPresidência do Tribunalpolo ativopublicada no DJEN em 27/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084525Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 28/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0718542-56.2024.8.07.0020572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 06/02/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0718542-56.2024.8.07.0020Certidão2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 08/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0718542-56.2024.8.07.0020Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 02/10/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0718542-56.2024.8.07.0020Intimação1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 08/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0718542-56.2024.8.07.0020Intimação1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0718542-56.2024.8.07.0020Intimação1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 05/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0718542-56.2024.8.07.0020Decisão1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claraspolo passivopublicada no DJEN em 25/07/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAMYLLA SOUZA BORGESOAB/DF 54.275
- VALTER PEREIRA DE SOUZAOAB/DF 64.107
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Rodrigo dos Reis Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.