Rodrigo dos Santos Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DOS SANTOS CARVALHO
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/10/2024 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/10/2024 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 12/12/2025Não conhecidoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, CAIO CESAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065922-60.2025.8.05.0000
- STJ AgRg no HC 983.087/BAAgravadodecisão monocrática de 29/08/2025Advogados: HORLAN REAL MOTA, CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no AREsp 2.926.349/BARequerentedecisão monocrática de 12/06/2025Não conhecidoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, LUCAS AMORIM SILVEIRA, CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.926.349/BAAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, LUCAS AMORIM SILVEIRA, CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 983.087/BAAgravantedecisão monocrática de 24/04/2025ConcedidoAdvogados: HORLAN REAL MOTA, CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 983.087/BAPacientedecisão monocrática de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 961.771/BAPacientedecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 31/01/2025NegadoAdvogados: Horlan Real Mota, Caio Cesar Monteiro SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8009871-79.2023.8.05.0103
- STJ HC 942.863/BAPacientedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HORLAN REAL MOTA
- CAIO CESAR MONTEIRO SILVA
- HORLAN REAL MOTAOAB/BA 26.171
- CAIO CÉSAR MONTEIRO SILVAOAB/BA 46.200
- LUCAS AMORIM SILVEIRAOAB/BA 45.059
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Rodrigo dos Santos Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.