Rodrigo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- RODRIGO DOS SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 09/11/2021 a 10/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/11/2021 a 10/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 17 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.929/ESCorréudecisão monocrática de 10/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.074.777/ESCorréudecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 858.660/ESCorréudecisão monocrática de 12/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.760/ESRecorrenteacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES, MATEUS SOARES ANANIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.115/ESCorréudecisão monocrática de 29/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 211.649/ESCorréudecisão monocrática de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.103/ESCorréudecisão monocrática de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.261/ESCorréudecisão monocrática de 12/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.095/ESCorréudecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.685.004/ESCorréudecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.733/ESCorréudecisão monocrática de 14/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.115/ESCorréudecisão monocrática de 07/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.266Corréudecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.955/ESCorréudecisão monocrática de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.841/ESCorréudecisão monocrática de 02/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.870Corréudecisão monocrática de 20/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.886Corréudecisão monocrática de 16/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.934Corréudecisão monocrática de 09/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXSANDRO CAMARGO SILVARESOAB/ES 20.503
- MATEUS SOARES ANANIASOAB/ES 30.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 2 Lei 12850/20138
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 1 Lei 8906/19942
- art. 29 CP2
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Rodrigo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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